Em cenário adverso, conquistas arrancadas dos patrões precisam ser valorizadas

Em um cenário totalmente adverso para a classe trabalhadora, com um governo que retira direitos e faz o jogo dos patrões, a categoria da Limpeza Pública aprovou a proposta apresentada na assembleia geral, realizada nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2019, na sede do Sindilimpe-ES, na Gurigica, em Vitória. O sindicato apresentou na assembleia a proposta fechada na negociação com o sindicato patronal.

Com isso, a categoria da Limpeza Pública terá, em 2020, as mesmas garantias previstas na convenção coletiva deste ano. Além disso, o reajuste previsto na proposta, de 3,37%, vai garantir a reposição da inflação. O percentual vai incidir sobre o salário, sobre o tíquete-alimentação, insalubridade e outras gratificações.

Apesar de o reajuste ser menor do que o reivindicado pela categoria, ele precisa ser visto como uma conquista arrancada dos patrões, que não queriam manter os pontos da convenção coletiva e não queriam dar reajuste nenhum. Portanto, os pontos conquistados (manutenção da convenção e reajuste) precisam ser valorizados.

Quem sentiu na pele a dificuldade da negociação foram os trabalhadores da base que estiveram na comissão. A comissão com integrantes da direção e da categoria que fechou a proposta após diversas reuniões realizadas nos últimos meses com o sindicato patronal. Vale lembrar que a comissão foi criada em assembleia geral, realizada em setembro.

“Foi duro. Eles (os patrões) tinham uma carta na manga, o vencimento da convenção, que é agora dia 31 de dezembro. Eles disseram que se fôssemos colocar algo a mais na proposta, eles iam tirar tudo. Teríamos que começar tudo do zero, correndo o risco de entrar em 2020 sem a convenção coletiva assinada”, revelou o trabalhador Ualace de Jesus Souza, um dos representantes da base que integraram a comissão.

Pra você ver a dificuldade. Além de querer retirar direitos, fazendo o jogo do governo, os patrões fizeram chantagem em função do vencimento da atual convenção coletiva estar próximo. O que aumenta a importância de se fechar a negociação para não ficar sem direitos em 2020.

“A convenção coletiva é muito importante. Não podemos começar o ano sem ela assinada, porque desde quando a reforma trabalhista foi aprovada, a convenção coletiva é a nossa garantia. Estamos diante de um governo que quer acabar com a insalubridade, que não quer negociar, que não quer dar reajuste no salário mínimo, fazendo exatamente o jogo que os patrões gostam de fazer. Por isso, termos conseguido a reposição da inflação e a manutenção dos pontos da nossa negociação coletiva é uma conquista que retiramos na marra dos patrões”, assinalou a secretária-geral do Sindilimpe-ES, Madalena Garcia, que conduziu a assembleia.

Comissão

Além do trabalhador Ualace, outros dois representantes da base da Limpeza Pública na comissão de negociação se manifestaram durante a assembleia sobre as tratativas com o sindicato patronal.

“É muito difícil mexer com eles (patrões). Depois que pedimos o reajuste de 10%, eles vieram com 2,5%, pedimos 4 e chegamos a 3,7 %. E ainda ouvimos que se a gente não assinasse ou quisesse discutir novamente, eles iriam mandar a gente tudo embora, porque teriam mais de mil para entrar no nosso lugar”, expôs o trabalhador e integrante da comissão Carlos Roberto Rodrigues da Silva.

Outro representante da base na comissão disse que a categoria precisa participar em peso das assembleias, das convocações do Sindilimpe-ES, pontuando que o sindicato está de parabéns diante do resultado da negociação com os patrões.

“Foi muito difícil, quando chegamos eles não queriam dar nada. Depois vieram com proposta de 2.5%. Estamos de parabéns, porque a situação não foi fácil. Vamos lutar, e precisamos de todos aqueles que não estão aqui, porque a situação está muito difícil”, destacou Sergio Santos Mauricio de Souza.

Advogada compara situação com a dos rodoviários

A advogada do Sindilimpe-ES Poliana Firme reforçou sobre a dificuldade das negociações e comparou as conquistas da proposta com outra categoria, a dos rodoviários.

“A negociação foi muito difícil. Estamos negociando com a faca no pescoço. Desde 2017, a partir da reforma trabalhista, se acaba a convenção coletiva, não temos mais direito a nada. Então, nos últimos dois anos estamos negociando com a faca no pescoço. E a negociação foi muito difícil. A primeira proposta do patrão foi reajuste 0%, retirar insalubridade, tíquete. O clima começou assim”, afirmou.

Na sequência, ela fez a comparação da categoria da Limpeza Pública com os motoristas e cobradores de ônibus.

“Vocês são uma das categorias que param tudo, assim como os rodoviários. Vou passar a proposta para vocês, mas antes é bom lembrar que os rodoviários fecharam a proposta deles em 3% no salário e R$ 1 no tíquete. O que mostra que estamos num momento muito difícil. A inflação foi baixa, apesar dos preços estarem aumentando. Os índices de inflação são diferentes do que temos sentido no bolso, mas são os índices que vão para mesa de negociação”, salientou.

Poliana apresentou a proposta que além dos 3,37% sobre salário, gratificações, insalubridade e tíquete, vão garantir na convenção coletiva:

  • manutenção da cláusula da cesta básica;
  • manutenção da cláusula da insalubridade;
  • manutenção da cláusula de homologação no sindicato de todos os trabalhadores.
  • manutenção de todas as demais garantias previstas: seguro de vida, plano de saúde entre outros.

Audiência sobre insalubridade é esvaziada

Antes da apresentação e votação da proposta, a direção do Sindilimpe-ES mostrou que o momento político do País é assustador para a classe trabalhadora. E o governo Bolsonaro tem como política: retirar direitos da classe trabalhadora e enriquecer patrões, bolsa de valores, empresários. Enfim, uma realidade extremamente difícil que só vai mudar com muita luta e união.

Uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a insalubridade, por exemplo, foi estrategicamente esvaziada para dar a entender que o tema não é importante.

“A carteira verde-amarela é real. Depois da reforma trabalhista ela está sendo colocada na mesa a todo o momento. O que temos é a nossa convenção coletiva. O governo federal quer acabar com insalubridade e periculosidade. O adicional noturno já foi reduzido. Então, o que está na convenção coletiva, que é o que vale, porque a situação vai ser assim: a gente deita com direito, e acorda sem o direito, porque esse governo é assim”, analisou a secretária-geral do Sindilimpe-ES, Madalena Garcia no início da assembleia.

Ao ler o edital de convocação da assembleia e abrir os trabalhos, ela criticou o esvaziamento de uma audiência pública, na qual foi com advogadas do sindicato e a diretora Luziane Nogueira, em Brasília. A audiência não teve grande participação da classe trabalhadora, mas fez a discussão sobre um tema muito importante: a insalubridade. Segundo Madalena, o esvaziamento da audiência foi estratégia do governo para evitar a discussão.

“Das oito inscrições na audiência, quatro foram do Sindilimpe-ES, e estávamos ali para defender o nosso direito à insalubridade. Hoje temos, mas amanhã podemos não ter na lei, já que o governo quer retirar por meio de NR (normas regulamentadoras). Nós temos garantido na nossa convenção, que vai valer até 31 de dezembro de 2020, porque se o governo tirar, ela continua valendo. Mas não é hora de perder. É hora de manter!”, ratificou Madalena.

União

Antes de iniciar a assembleia, o diretor de comunicação do Sindilimpe-ES, Eduardo Florindo de Amorim, o Pato, explicou a situação política atual do Brasil. Ele destacou que o governo Bolsonaro joga junto do patrão e que quer retirar direitos e dinheiro do povo trabalhador, mostrando o que a categoria deve fazer para enfrentar os ataques.

“É hora de ter força e de ter união. E não tem que ter medo, é fazer a luta junto do sindicato”, cravou.

Ausências

Na assembleia, a secretária-geral do Sindilimpe-ES, Madalena Garcia, justificou a ausência da presidente Evani dos Santos Reis e da secretária de Assuntos Jurídicos Maísa do Nascimento, que também integraram a comissão de negociação com o sindicato patronal.

“A Evani está operada. Infelizmente, não pode estar presente. Ela operou, mas passa bem. Estou justificando também a ausência da Maísa, nossa diretora Jurídica, que também se encontra operada, em virtude de uma cirurgia urgente. Elas não estão aqui, mas estão bem. Mas como participaram das negociações, nós estamos justificando essas duas ausências”, pontuou.

Reposição da inflação pelo INPC do período entre 12/2018 e 12/2019 foi garantida para o salário e o ticket alimentação. Índice que hoje estaria em 2,5% vai mudar até o final de dezembro

O Sindilimpe-ES realizou na noite de sexta-feira, 29, uma assembleia com a categoria do Asseio e Conservação. Os presentes aprovaram por unanimidade a proposta negociada entre o sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras e o sindicato dos patrões que garante a manutenção da Convenção Coletiva até 31 de dezembro de 2020, incluindo insalubridade, ticket alimentação, os pisos salariais e o Idesbre, direitos que, inicialmente, as empresas queriam retirar da categoria.

Além disso, a reposição da inflação pelo INPC do período entre 12/2018 e 12/2019 também foi garantida para o salário e o ticket. Hoje, esse valor estaria em 2,5%, mas até o final de dezembro deste ano haverá mudança no percentual, uma vez que o período do INPC da proposta aprovada ainda não foi encerrado.

As negociações foram realizadas por uma comissão composta por diretores sindicais e trabalhadores da base. Um deles, Evandro Teixeira Boa Morte, falou aos presentes e ressaltou que a proposta é uma conquista, já que garante os direitos já adquiridos e que estão sob ameaça diante das medidas do Governo Bolsonaro que visam permitir que trabalhadoras e trabalhadores percam benefícios conquistados com muita luta.

Além de Evandro, a Comissão de Negociação também contou com as/os representantes da base Matuzalém Rodrigues, Selma Regina dos Santos e Leandro de Oliveira. Integraram o grupo, ainda, as/os diretoras/es do Sindilimpe-ES Maísa de Oliveira do Nacimento (diretora jurídica), Madalena Garcia da Silva (diretora da secretária-geral), e Eduardo Florindo de Amorim (diretor de Comunicação).

Direitos

A presidenta do Sindilimpe-ES, Evani dos Santos Reis, também integrou a comissão e durante a assembleia enfatizou que a proposta negociada, apresentada, e posteriormente aprovada pelas/os presentes, foi fruto de muito empenho da diretoria e dos trabalhadores da base que participaram das negociações.

Ela ressaltou para a categoria presente que o cenário com o atual governo federal é sombrio e que os ataques são contínuos, citando medidas provisórias como a que criou a chamada “carteira verde e amarela” que permite a contratação de novas/os trabalhadoras/es com menos direitos. A medida provisória veio acompanhada da retirada de ainda mais direitos do que os que tinham sido retirados com a reforma trabalhista em 2017, agora reduzindo o pagamento de insalubridade, por exemplo. Medidas como essas podem retirar direitos antes garantidos por lei, o que torna a luta pela manutenção da convenção coletiva ainda mais importante.

“Eu agradeço em nome de toda a diretoria do Sindicato à categoria do asseio e conservação que esteve presente na assembleia e aprovou a proposta. Essa categoria é alcançada por uma convenção coletiva que prevê uma série de direitos que correm o risco de não serem mais garantidos por lei diante das medidas provisórias que o Governo Federal tem apresentado retirando direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Com a aprovação da proposta, garantimos a convenção coletiva por mais um ano e todos os direitos previstos nela, além da reposição salarial e do ticket pela inflação do período”, explicou Evani.

Mesa

A mesa da assembleia foi composta pela presidenta do Sindilimpe-ES, Evani dos Santos Reis, e pelas diretoras Madalena Garcia da Silva e Maísa de Oliveira do Nascimento, Além disso, a advogada do Sindicato Poliana Firme também esteve na mesa e explicou detalhes da proposta e dos impactos dela nos salários e benefícios, assim como os riscos que a categoria está correndo com as medidas de ataque do Governo Federal.

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