Prefeitura vai gastar, sem licitação, quase R$ 15 milhões com limpeza pública durante 6 meses
Confira a matéria veiculada no portal Site de Linhares, no dia 26 de janeiro de 2015
Linhares deverá ser uma cidade modelo quando o assunto for limpeza pública durante os próximos seis meses. A Prefeitura contratou, sem licitação, a empresa Biosanear Tecnologia, com sede em Salvador, na Bahia, para realizar os serviços de limpeza pública urbana pelo valor de R$ 14.953.693,38 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Os gatos foram publicados no Diário Oficial do Espírito Santo do último dia 15 de janeiro.
Em relação ao contrato do ano passado que custou aos cofres da Prefeitura de Linhares R$ 14.367.784,68 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), também ganho pela Biosanear sem licitação, houve um aumento de mais de meio milhão de reais. A empresa fatura quase R$ 30 milhões em apenas um ano de prestação de serviços o que equivale a R$ 2.443.456,40 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) por mês. Por dia, o cidadão tem um serviço que vale R$ 81.448,53 por dia.
De acordo com a Prefeitura de Linhares, a renovação do contrato com a Biosanear prevê os mesmos serviços que o município já oferece aos moradores: recolhimento de lixo doméstico, varrição e capina das ruas, limpeza de bueiros, desobstrução de fossas, e além do recolhimento de entulho. Mas, a Prefeitura não informou porque o procedimento de contratação ocorreu sem licitação.
A própria Prefeitura pretendeu interromper no ano passado por meio de um projeto de lei do prefeito Nozinho Correa (ex-PDT) o recolhimento de entulho nas ruas e avenidas da cidade. O projeto transfere a responsabilidade para o morador sob a pena de multas que podem chegar a R$ 13,3 mil. O projeto está parado na Câmara Municipal de Linhares e sem previsão de entrar em votação.
Mesmo com tanto dinheiro, as ruas da cidade estão repletas de lixo e entulhos
Nossa reportagem percorreu alguns bairros como o Novo Horizonte, José Rodrigues Maciel, Shell e Conjunto Juparanã e há lixo e entulho acumulado em várias ruas e avenidas. A Prefeitura de Linhares ainda não divulgou o cronograma de recolhimento para 2016.
“Licitação demanda tempo”
O primeiro contrato da Biosanear com a Prefeitura de Linhares foi assinado em julho do ano passado. Na época a administração do prefeito Nozinho Correa justificou a contratação da empresa, sem licitação, alegando que a suspensão dos serviços pela Vital não estava previsto e que um procedimento licitatório ordinário demanda tempo.
Uma Nota enviada ao Site de Linhares a Prefeitura dizia que, por este motivo optou-se pela contratação emergencial dos serviços com o principal objetivo de não deixar a população sem assistência de acordo com a Lei Federal 8.666/93. “A limpeza urbana não pode sofrer interrupção, sob pena, de responsabilização do gestor público”, reforçou a Nota.
De acordo ainda com uma Nota enviada pela assessoria de imprensa da empresa, após responder à cotação de preço da Prefeitura de Linhares, o preço global da Biosanear ficou superior ao praticado pela empresa atual, a Vital. “Fomos convidados a reduzir o valor da proposta”, destacou a Nota. Segundo ainda a empresa, o valor apresentado é de acordo com a proposta feita pela Prefeitura de 180 dias de serviços prestados
O que diz a Biosanear
O Site de Linhares procurou a Biosanear para comentar sobre o contrato e fornecer mais informações sobre os serviços prestados, mas, até o fechamento desta matéria nenhum retorno foi dado.
Fonte: Site de Linhares.
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