ASG’s e merendeiras de Vila Velha realizam protesto contra a retirada da insalubridade e o não cumprimento do piso salarial
Editais publicados pela prefeitura não respeitam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Confira as respostas do poder público sobre as cobranças da categoria e do Sindilimpe-ES
Merendeiras, auxiliares de serviços gerais (ASGs) e membros da diretoria do Sindilimpe-ES realizaram nessa quarta-feira, 20, uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), no bairro Coqueiral de Itaparica.
O ato foi contra a retirada do adicional de insalubridade e a redução do valor do tíquete-alimentação que, surpreendentemente, apareceram em novos editais publicados pela PMVV.
Essa retirada de direitos da categoria é uma vergonha e contraria até uma decisão da Justiça Estadual que determina a inclusão desses benefícios nos editais de licitação.
Além disso, os novos editais publicados não respeitam sequer o acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmados entre o Sindilimpe e o sindicato patronal.
Reunião
Com a realização do ato na porta da prefeitura, os manifestantes foram recebidos por representantes da PMVV.
A presidente do Sindilimpe-ES, Evani dos Santos Reis, o diretor da Secretaria de Imprensa, Eduardo Florindo de Amorim, o advogado da assessoria jurídica do sindicato Odílio Gonçalves Dias Neto e duas representantes da categoria (uma ASG e uma merendeira) participaram da reunião representando as trabalhadoras.
O secretário da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, Saturnino Mauro, o secretário da Secretaria de Administração (Semad), Rafael Gumiero de Oliveira e o controlador geral, André Abreu de Almeida, representaram a prefeitura.
Desrespeito à CCT
A presidente Evani destacou que os editais publicados pelo município não observam as normas pactuadas na CCT. Em especial no que se refere à Cláusula de Insalubridade.
Além disso, a presidente apontou que, apesar do adicional de insalubridade ter sido planilhado, não consta o percentual de 20%.
Evani destacou ainda que o edital para a contratação de merendeiras não respeita o piso salarial da categoria.
Respostas
Diante das cobranças do Sindilimpe, os representantes da PMVV informaram que vão avaliar os questionamentos referentes ao edital para a contratação de merendeiras e se comprometeram a informar ao sindicato sobre a decisão.
Em resposta ao questionamento sobre o pagamento de insalubridade, na licitação de ASGs, eles informaram que existe um procedimento junto ao poder judiciário e, por isso, vão aguardar uma manifestação desses órgãos.
Luta
Ainda na reunião, os representantes do Sindilimpe garantiram que vão adotar todas as medidas necessárias para defender os interesses da categoria e das normas coletivas firmadas pelos sindicatos.