Nota política da Frente Brasil Popular
Desde 2015 a Frente Brasil Popular vem se constituindo num importante espaço de unidade das forças populares na luta contra o golpe. Um processo que denunciou os retrocessos da restauração neoliberal, contribuiu para a formação de milhares de militantes sociais e fortaleceu o campo democrático e popular. Em sua primeira reunião após a consumação do golpe sobre a Constituição e o povo brasileiro, a FBP reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia, da soberania nacional e com os direitos da classe trabalhadora.
Desde já, a Frente Brasil Popular cumprimenta a Presidenta Dilma Rousseff pela sua firmeza e garra na defesa da democracia e de seu legítimo mandato. As lutas de massas e a postura da presidenta Dilma foram fundamentais para evitar a legitimaçao do golpe, tanto no plano interno quanto no plano internacional.
Aproveitamos também para manifestar nossa solidariedade ao ex-presidente Lula que vem sofrendo uma sórdida campanha de perseguição política por parte da operação lava jato e da Rede Globo. A presunção da inocência e amplo direito de defesa são conquistas da sociedade brasileira que os procuradores de Curitiba extirparam para seletivamente crminalizar a esquerda e suas lideranças. Assim, fortaleceremos os atos em solidariedade ao ex-presidente Lula.
Importante registrar que até aqui travamos o bom combate contra poderosas forças anti nacionais e anti populares posicionadas nos seguintes núcleos de poder, com contradições entre si e dificuldades de estabelecer uma direção unificada:
- Núcleo do poder econômico: Apenas 76 mil ricos, sobretudo os banqueiros e rentistas.
- Núcleo partidário: PSDB, PMDB, DEM, PPS e PSD
- Núcleo ideológico: Rede globo, + setores do MPF + setores da PF + Juiz Sérgio Moro. Controlam a operação lava jato e outros processos políticos em curso.
- Núcleo da ultra-direita: Bolsonaro/redes na internet (em torno de 6% da população) para fazer o serviço sujo de ataques às idéias da esquerda.
Depois de usurparem o poder executivo, golpeando o legítimo mandato da Presidenta Dilma Rousseff, a marcha golpista adentra numa etapa que objetiva aplicar o programa neoliberal. O governo ilegítimo de Michel Temer pretende:
- Aumentar a exploração dos trabalhadores retirando direitos históricos: predominância do negociado sobre o legislado, quebra da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), aumento da jornada de trabalho, reforma da previdência, dentre outras.
- Disponibilizar para o grande capital uma parcela maior da mais-valia social recolhida pelo estado (os recursos públicos) e, assim, cortar gastos que antes iam para educação, saúde, moradia popular e programas sociais.
- Privatizar das empresas estatais lucrativas: Petrobras, elétricas, Caixa, Portos, etc.
- Viabilizar a apropriação privada dos recursos naturais, que lhes permite uma renda extraordinária futura bem superior a qualquer taxa de exploração do trabalho. Por isso, em tempos de crise buscam se apropriar do petróleo, minérios, energia elétrica, água, biodiversidade, etc.
- Abrir mercado do setor de serviços controlados pelo estado, liberar os agrotóxicos, quebra do marco regulatório da internet, etc.
- Realinhar nossa economia de forma subordinada, às empresas/capital Estadunidenses.
- Reconfigurar a estrutura do Estado para aumentar o controle da burguesia.
- Criminalizar os setores progressistas e as lutas sociais através do poder judiciário, intensificar a ofensiva contra os movimentos populares via repressão das polícias, além de campanhas de desmoralização da esquerda e suas lideranças pela mídia burguesa.
- Aplicar uma política econômica neoliberal que favoreça os lucros do capital financeiro.
- Disseminar os valores neoliberais, anti esquerda, assim como e o conservadorismo, abrindo espaço para o ódio e o preconceito contra as mulheres, gays e negros.
Este é o programa que unifica o grande capital com os interesses geopolíticos do imperialismo estadunidense.
Diante desta ofensiva neoliberal é urgente a organização de uma defensiva estratégica que por um lado defenda os direitos históricos da classe trabalhadores. Por outro, construa as condições para viabilizar uma correlação de forças favoravel à ofensiva das forças democráticas e populares. Este desafio caminha junto com:
- A paciente e necessária construção da unidade;
- A necessidade de aprofundar a vinculação da FBP com as massas populares através de seu enraizamento e avanço na organicidade;
- A construção de um programa popular construído com o povo, que apresente soluções para seus problemas estruturais e que favoreça a construção da hegemonia política e cultural na sociedade.
Nossa tarefa central é construir um processo de resistência que consiga colocar a classe trabalhadora vinculada aos setores produtivos no centro da luta política. Neste sentido, devemos acumular forças para a greve geral. Por isso, a construção da paralisação nacional no dia 22 de setembro é um desafio para todas as forças democráticas e populares. A combinação de uma agenda de mobilização de rua com uma agenda de fabricas é fundamental para viabilizarmos a greve geral e avançarmos para derrubar o governo golpista.
São Paulo, 15 de Setembro de 2016
FORA TEMER!
NENHUM DIREITO A MENOS!
RUMO À GREVE GERAL!