Mais do que nunca, os trabalhadores têm que estar unidos!

Nesta quinta-feira, 12, será realizada a assembleia da Campanha Salarial 2015 para os trabalhadores e trabalhadoras em limpeza pública avaliarem o que foi negociado até agora entre os patrões e trabalhadores. A assembleia será na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, às 17h30.

As negociações estão difíceis. Mas o Sindilimpe e a Comissão de Trabalhadores, eleita em assembleia pela categoria, estão lutando e negociando para buscar melhores reajustes e melhores condições de trabalho.

“Por tudo isso, é importante a presença em massa da categoria nesta assembleia, para junto definirmos o que vamos fazer e como vamos lutar para conquistar mais benefícios”, convocou a diretora do Sindilimpe, Evani Reis.

Retroativo

A data base da Limpeza Pública é janeiro e a negociação já completou dois meses. Mas depois que os reajustes foram definidos, tudo terá que ser pago de forma retroativa a 1º de janeiro.

Mulheres são excluídas da limpeza pública*

Além dos benefícios econômicos, o Sindilimpe está na luta em favor da presença das mulheres na limpeza urbana.

Desde 2002, as companheiras estão sendo excluídas do ramo, o que pela nossa Constituição Federal constitui-se discriminação. Para se ter uma ideia, só em Vila Velha, de 600 mulheres garis restaram apenas 25.

O Fórum de Mulheres do Espírito Santo está apoiando esta luta e cobrando das empresas Vital e Corpus, no município de Vila Velha, a contratação de mulheres que foi prometida para setembro do ano passado.

Também está fiscalizando a situação em outros municípios do Estado. Estamos de olho e não vamos abrir mão de nossos direitos!

Sindilimpe também defende empregos

A Campanha Salarial 2015 foi interrompida de maneira dolorosa para os trabalhadores da limpeza pública. Após redução dos contratos da Prefeitura de Vila Velha com as empresas Vital, Corpus e Serdel, desde o dia 11 de fevereiro, estão ocorrendo demissões em massa na cidade.

Durante o mês de fevereiro foram mais de 200 demissões. Os trabalhadores das empresas Vital e Corpus, em solidariedade às demissões, fizeram um ato político com passeata que terminou em frente à Prefeitura de Vila Velha exigindo o retorno dos colegas demitidos. Sem avanço nas negociações, decidiu-se pela paralisação geral.

Após duras mediações entre os empresários, a Prefeitura de Vila Velha e o Sindilimpe, realizadas no Ministério Público do Trabalho (MPT), o sindicato foi notificado de que as duas empresas haviam entrado com processo de Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho.

No julgamento feito no dia 4 de março, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), reconheceu que, após as 156 demissões de garis, não é possível manter a limpeza de Vila Velha de maneira adequada. Isso foi uma vitória para a categoria que lutou bravamente.

Apesar disso, os desembargadores declararam a greve, realizada entre os dias 12 e 18 de fevereiro, ilegal por quatro votos a dois.

A maioria do Pleno seguiu o voto de relator do processo, Gerson Novais, que argumentou que os trabalhadores descumpriram a Lei de Greve, pois não comunicaram a paralisação às empresas e à sociedade com 72 horas de antecedência. Apesar disso, os trabalhadores não terão os dias descontados nos salários.

Liminar cumprida

Outra vitória da categoria foi que os magistrados decidiram, por unanimidade, que a liminar do TRT-ES, determinando que 70% do lixo domiciliar e 100% do lixo hospitalar fossem recolhidos, foi cumprida, e por isso não houve multa para o Sindilimpe. Nessa decisão os desembargadores reconheceram que o lixo se acumulou durante a greve por conta da redução de garis após as demissões, o que já havia sido dito por diversos deles durante seus votos.

Resposta à altura

A desembargadora Wanda Decuzzi divergiu do voto do relator e argumentou que a situação atípica criada pela Prefeitura de Vila Velha provocou uma reação atípica dos trabalhadores, que, por meio Sindilimpe-ES, deram uma resposta à altura, no que ela chamou de “paridade de armas”.

Na mesma linha, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, argumentou que a greve tratou-se de legítima defesa social diante da agressão sofrida.

Sindilimpe vai recorrer ao TST

Os advogados do sindicato vão recorrer da decisão do TRT-ES, de ilegalidade da greve, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Reintegração e danos morais

Os advogados do Sindilimpe e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ajuizarão ações para a reintegração dos trabalhadores demitidos e multa por danos morais coletivos contra as empresas.

A Prefeitura de Vila Velha será denunciada ao MPT pelo sindicato pela prática de redução ilegal de trabalhadores, e ao Ministério Público Estadual (MPES) por danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Poucos garis não vão dar conta

O Sindilimpe vem alertando que até janeiro a limpeza do município era realizada por 710 garis, quantidade que já era considerada insuficiente. Com a demissão de 156 trabalhadores restaram 554 profissionais. O sindicato possui, ainda, informações de que outras 85 pessoas devem ser demitidas. Até 2012, trabalhavam na limpeza da cidade 1.029 garis, número considerado mínimo para manter a limpeza.

Além disso, as horas-extras estão suspensas, à exceção dos domingos, e o Sindicato exigiu o fim do desvio de função, uma vez que foi constatado que motoristas estavam fazendo coleta, o que não pode acontecer. Esses compromissos foram assumidos pelas empresas na última audiência de conciliação realizada no TRT-ES na segunda-feira (23).

Diante desse quadro, o Sindilimpe-ES alerta que, mesmo mantendo toda a força de trabalho que restou após as demissões, a limpeza de Vila Velha pode ser comprometida. Desde a noite do dia 19 de fevereiro, quando a greve foi suspensa, estão mantidos 100% da equipe restante, mas a redução de 156 trabalhadores diminui a capacidade do serviço e pode comprometer a limpeza e a saúde pública. Em uma comparação com Vitória fica clara a situação preocupante de Vila Velha. A Capital, que possui território e população menores, conta com mais de 900 trabalhadores na realização da limpeza urbana.

Durante audiência de conciliação realizada no TRT-ES, a Prefeitura de Vila Velha, que continua irredutível, reconheceu, conforme registrado em ata, que os pedidos de cortes de 12% e 15% nos contratos de limpeza urbana têm como base apenas questões financeiras. Não foram apresentados estudos formais sobre o impacto na limpeza, na saúde pública, e na sobrecarga de serviço sobre os trabalhadores. O município reconheceu, ainda, que tinha conhecimento que o pedido de redução dos contratos resultaria em demissões. Essas informações foram reafirmadas no julgamento do dia 4, no TRT-ES pelo desembargador Marcelo Mancilha.

Clique aqui e confira mais informações na edição especial do informativo Joga Limpo que está sendo distribuída na base convocando para a assembleia.

*Com informações do informativo Joga Limpo, do Sindilimpe-ES.