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Mas o julgamento do STF que deveria acontecer hoje, 13 de maio, foi suspenso sem nova definição de data.

Trabalhadores da categoria que buscam a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013, podem ficar despreocupados porque o Sindilimpe já saiu na frente pelo seu direito!

Uma ação coletiva movida pelo Sindilimpe está em andamento desde 2019, amparando todos os trabalhadores representados pelo sindicato que se encaixam nos requisitos para recebimento da correção.

No entanto, o julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que estava previsto para acontecer no dia 13 de maio, foi adiado pela terceira vez e, por enquanto, não há previsão de nova data. Portanto, infelizmente, os trabalhadores devem aguardar novo parecer do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando houver definição quanto à data do julgamento, o trabalhador não precisará comparecer ao sindicato, que vai dar andamento aos processos individuais.

A decisão do Supremo atinge trabalhadores de todo Brasil que, assim como os capixabas, ainda estão sem receber e na espera do parecer a ser dado em julgamento. Caso o STF decida a favor dos trabalhadores, o Sindilimpe divulgará os documentos necessários para habilitar o processo. Como essa ação é contra a Caixa Econômica Federal e não em oposição às empresas, não haverá prejuízos nem tentativas de retaliações aos profissionais da categoria.

Na edição de Janeiro a Abril de 2021 do jornal da categoria, o Joga Limpo, você confere os resultados das campanhas salariais de limpeza pública e do asseio e conservação. Outros destaques dessa edição são: categorias reivindicam prioridade de vacinação contra covid-19; sindicato promove contratação de mulheres na Serra; como conseguir seu direito de afastamento remunerado caso seja do grupo de risco; como fazer a simulação da aposentadoria gratuitamente.

Confira a edição de cada categoria:

Limpeza Pública, clique aqui.

Asseio e Conservação, clique aqui.

Em reunião realizada na Secretaria de Saúde do Estado (SESA), a comissão de negociação do sindicato foi atrás de respostas a respeito da imunização das categorias representadas pelo Sindilimpe. Conforme firmado no ato do dia 19 de abril, o retorno aconteceu na segunda-feira (3), e contou com a presença do secretário da Saúde, Nésio Fernandes. 

Segundo o secretário, a expectativa é que a fase atual de vacinação, que contempla pessoas com comorbidades, seja finalizada até o fim de maio. Após a imunização desse público-alvo, a próxima etapa incluirá os profissionais de limpeza pública. Ainda de acordo com o secretário, o motivo da atual dificuldade em adiantar a lista de prioridades é devido a falta de controle da remessa de vacinas por parte do estado. Os prazos para a chegada dos imunizantes têm sido alterados e adiados com frequência pelo Governo Federal. 

“Tivemos uma reunião positiva e objetiva, não ficamos sem resultados. Ficou acertado que a assessoria vai responder por email nossos ofícios, de acordo com os prazos que ficaram estipulados e, chegando as vacinas a partir de junho, teremos prioridade para a limpeza pública”, explica Madalena Garcia, secretária jurídica do sindicato. 

Inicialmente, somente a categoria de limpeza pública, que inclui garis, coletores e jardineiros, estão na lista para a próxima etapa. Finalizando a imunização de pessoas com comorbidade – que já inclui muitos trabalhadores da categoria – o restante da categoria, em sua maioria jovem, será contemplada. 

Conforme explicado pelo secretário, a ordem de vacinação da categoria deve respeitar a idade, facilitando para os municípios organizar o agendamento. “A melhor metodologia é a faixa etária ampla, estamos percebendo que fazer de dez em dez anos é melhor. Quando tivermos vencido a vacinação por comorbidade, será mais fácil chegar nos jovens da categoria. É adequado vacinar primeiro quem tem mais de 40 anos, pois estes têm uma chance maior de evoluir a óbito ou a internação hospitalar”, destaca o secretário.

Estamos de olho! 

A comissão de reunião se reunirá mais uma vez com a equipe da secretaria de Saúde, desta vez com retorno no fim do mês de maio para verificar o andamento da imunização do atual grupo. Um novo diálogo com a SESA está marcado para o dia 26 de maio, às 10h, em busca de datas precisas no calendário de vacinação.

As ruas da capital foram tomadas por uma mistura de cores e clamores na manhã da segunda-feira (19). Cerca de 1.300 profissionais representados pelo Sindilimpe – que inclui as categorias de limpeza pública e de asseio e conservação – paralisaram suas atividades para reivindicar prioridade na vacinação contra a Covid 19. 

Concentrados na Cruz do Papa por volta das 8h, reuniram-se para um café coletivo e logo em seguida, por volta das 9h30, caminharam até a Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Na busca por diálogo com o Governo do Estado, a comissão de negociação do Sindilimpe foi recebida na SESA pela assessoria do secretário da Saúde, Nésio Fernandes. 

Em reunião que seguiu até o meio-dia, ficou acordado que a pauta do sindicato será encaminhada ao secretário com indicação positiva para a inclusão das duas categorias no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. 

Próximos passos

O Sindilimpe aguarda até o dia 3 de maio, às 10h – data em que acontecerá uma nova reunião em que essa mesma comissão de negociação avaliará se as duas categorias foram incluídas no plano, e se há previsão de data para vacinação. Caso até dia 3 de maio não haja uma resposta oficial ou avanço prático, o sindicato considera paralisar os serviços e mobilizar novamente as categorias para a luta.

Confira a cobertura do protesto:

Profissionais de limpeza pública (garis, coletores e jardineiros) e asseio e conservação (responsáveis pela higienização e zelo de espaços privados, como escolas, comércio e portarias) vão parar as atividades nesta segunda-feira (19) para reivindicar prioridade na vacinação contra a Covid-19.

A mobilização é protagonizada pelo Sindilimpe-ES, sindicato responsável pelos profissionais da categoria, e já tem logística preparada: a concentração acontece às 9h na Praça do Papa e, após um café coletivo, os trabalhadores seguem em caminhada para a Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

A Presidenta do Sindilimpe-ES, Evani dos Santos Reis, explica que o sindicato já protocolou dois ofícios direcionados ao Governo do Estado solicitando vacina para a categoria, mas não teve retorno. Mais de 20 ônibus já estão confirmados para o ato.

“Nossa categoria está na lista de serviços essenciais, trabalhando corajosamente na linha de frente da pandemia, desde o começo da quarentena. Mães e pais, avós e avôs garantindo a higiene de espaços públicos e privados, para proteger a sociedade capixaba. Se somos prioridade para trabalhar temos que ser para vacinar!”, afirmou Evani.

A intenção da paralisação é buscar diálogo com o secretário de saúde, Nésio Fernandes, e com o governo do Estado. E a orientação inicial é que a categoria só volta ao trabalho quando tiver um retorno positivo.

Manifestação de toda categoria em favor da vida!
É HORA DE LUTAR PELA VACINAÇÃO!

Data: Segunda (19)
Horário: 9h
Local: Concentração na Cruz do Papa com caminhada até a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em Vitória.

Depois de muita luta e diversas reuniões de negociação com os patrões, o Sindilimpe trouxe importantes vitórias para casa!

Assista o vídeo:

Durante a assembleia de avaliação da proposta patronal, Evani dos Santos Reis, presidenta  do sindicato, reforçou a importância de conferir todos os direitos que a convenção coletiva garante. “Passo essas informações para que a categoria tenha conhecimento, mas é preciso ler toda convenção coletiva que está na palma da mão através do site do sindicato”, explicou a presidenta.

Clique aqui e confira a Convenção Coletiva de Trabalho de 2021.

Com muita luta do Sindilimpe-ES e da categoria, os trabalhadores e trabalhadoras do asseio e conservação alcançaram conquistas importantes. “Mesmo em um cenário difícil para a classe trabalhadora, com pandemia, conquistamos vitórias, como o direito ao plano odontológico, reajuste de 8% no tíquete de alimentação e muito mais”, destacou a presidente do Sindilimpe-ES, Evani Reis.

O Sindilimpe-ES convoca os/as trabalhadores/as que atuaram nas empresas BRASANITAS, ATIVA TERCEIRIZAÇÃO, PROMENTEC E TAVARES SANTOS e que estão listados/as abaixo para comparecerem à sede do sindicato no dia 13 de outubro, das 8h30 às 16h30, para tratar de assuntos referentes a processo trabalhista.

Ao dirigir-se ao sindicato, o/a trabalhador/a precisa levar os seguintes documentos: RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Trabalhadores/as:
TEREZA CLEMENTE CAMPOS – PROMENTEC – 0010000-58.2008.5.17.0009

GLORINHA BRITO VIOLET TERRA – TAVARES SANTOS – 0089000-24.2010.5.17.0014

CLAUDEMIR SOUZA DUTRA – BRASANITAS – 0000749.15.2019.5.17.0014

MARCONE SANTOS DA SILVA – BRASANITAS – 0000749.15.2019.5.17.0014

MARLENE EVARISTO MOREIRA DA COSTA – ATIVA TERCEIRIZAÇÃO 0000269-71.2018.5.17.0014

Endereço do sindicato: Rua Carlos Alves, nº 111, bairro Gurigica, Vitória-ES.

Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Sindilimpe-ES segue firme em defesa dos direitos da categoria. O sindicato teve mais uma conquista importante para garis e coletores da Localix, de Vila Velha.

O Sindilimpe-ES recebeu laudo pericial favorável na Justiça do Trabalho referente ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) do trabalhador. O PPP tem impactos na aposentadoria especial de trabalhadores da limpeza urbana que recebem a insalubridade (no caso, o grau máximo de 40%).

O setor Jurídico do Sindilimpe-ES entrou na Justiça, porque apurou que havia um erro no formulário do PPP fornecido pela Localix. O sindicato teve perícia favorável, e e a previsão é de que a decisão saia em breve.

“Aguardamos mais essa sentença da Justiça para evitar prejuízos na aposentadoria especial dos garis e coletores da Localix, em Vila Velha. É importante ressaltar que o sindicato já teve uma conquista na Justiça referente ao PPP para trabalhadores da Vital, em Vitória”, revela a presidenta do Sindilimpe-ES, Evani dos Santos Reis.

O número do processo que tramita na Justiça é o 0000938-20.2019.5.17.0005. Assim que tiver acesso à decisão judicial, o Sindilimpe-ES vai informar à categoria nos meios de comunicação do sindicato.

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